5 resultados

1. TRC2015-09-22citado por 2

   5542/13.5TBLRA.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Os direitos sociais são os direitos cuja matriz, directa e imediatamente

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • SECÇÃO DE COMÉRCIO
   • DIREITOS SOCIAIS
2. TRC2017-05-16citado por 1

   833/14.0TBACB.C2

   Relator: LUÍS CRAVO

   1 – Os direitos sociais, nos termos e para os efeitos da norma

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DE COMÉRCIO
   • SOCIEDADE
   • DIREITOS SOCIAIS
   • GERÊNCIA
   • DELIBERAÇÃO
3. TRG2023-03-23

   1356/20.4T8BRG.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A competência do Tribunal, em razão da matéria, afere-se em

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • DIREITOS SOCIAIS
   • JUÍZOS DE COMÉRCIO
4. TRG2021-09-16

   461/19.4T8PRT-A.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- A apreciação da competência material dos tribunais afere-se em função

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • JUÍZOS DE COMÉRCIO
   • DIREITOS SOCIAIS
   • PEDIDO GENÉRICO
   • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
5. TRC2016-05-03

   851/14.9TBCLD-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Os direitos sociais são os direitos cuja matriz, directa e imediatamente

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • DIREITOS SOCIAIS
   • TRIBUNAL CÍVEL
   • SECÇÃO DE COMÉRCIO