3 resultados

1. TRG2023-03-23

   1356/20.4T8BRG.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A competência do Tribunal, em razão da matéria, afere-se em

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • DIREITOS SOCIAIS
   • JUÍZOS DE COMÉRCIO
2. TRG2021-09-16

   461/19.4T8PRT-A.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- A apreciação da competência material dos tribunais afere-se em função

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • JUÍZOS DE COMÉRCIO
   • DIREITOS SOCIAIS
   • PEDIDO GENÉRICO
   • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
3. TRE2020-02-13

   1601/19.9T8STR-A.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Para efeitos de integração na alínea c) do n.º 1

   • CONTRATO DE SOCIEDADE
   • DIREITOS SOCIAIS
   • INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO
   • INTERESSE PROTEGIDO
   • INTERESSE DA EMPRESA
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR