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Relator: EUGÉNIA CUNHA
referido artigo, exige-se a demonstração de três requisitos: a) perigo de ruina; b) risco de que essa ruína venha a causar dano ao prédio vizinho; c) necessidade e adequação ... complexo de piscinas, frequentado diariamente por muitas pessoas, designadamente por crianças e jovens, existe risco de que essa ruína venha a causar dano a esse prédio e a necessidade
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
apoio da fundação do referido muro, o qual, por esse motivo, corre o risco de ruir, é de condenar os réus, como pedido, a edificarem outro muro paralelo
Relator: ANTÓNIO DA COSTA FERNANDES
1. O art. 1366º, 1, do Cód. Civil, visa o melhor aproveitamento
Relator: FONTE RAMOS
1. A causa de pedir é o acto ou facto jurídico concreto
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- Alegando o Autor um direito, a cujo exercício
Relator: CABRAL BARRETO
1- A moderna necessidade de habitação de férias, em local de turismo