Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. TRG2019-04-04

    1717/17.6T8VNF.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1. A perícia é um meio de prova a

    • DIREITOS REAIS
    • DIREITOS ILIMITADOS
    • SITUAÇÃO DE VIZINHANÇA
  2. TRC2019-02-26

    238/17.1T8VLF.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A causa de pedir é o acto ou facto jurídico concreto

    • EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
    • CAUSA DE PEDIR
    • AUTORIDADE DO CASO JULGADO
    • DIREITOS REAIS
  3. TRG2019-02-21

    312/17.4T8CHV.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1- Alegando o Autor um direito, a cujo exercício

    • DIREITOS REAIS
    • MUDANÇA DE SERVIDÃO
  4. TRG2018-11-15

    1724/15.3T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Como é sabido, nos recursos não podem ser invocadas ex novo

    • DIREITOS REAIS
    • CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
    • JANELAS E ABERTURAS
    • SERVIDÃO DE VISTAS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7133

Tribunal

  • TRG2636
  • TRE2287
  • TRC2027
  • JP117
  • TCAS32
  • TCONST18
  • TCAN16

Ano

  • 2026480
  • 2025698
  • 2024582
  • 2023526
  • 2022410
  • 2021341
  • 2020334
  • 2019411
  • 2018430
  • 2017420
  • 2016293
  • 2015271
  • 2014196
  • 2013293
  • 2012283

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO383
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO237
  • INDEMNIZAÇÃO208
  • NULIDADE167
  • ÓNUS DA PROVA160
  • NULIDADE DA SENTENÇA147
  • CASO JULGADO142
  • ABUSO DE DIREITO128
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS123
  • INSOLVÊNCIA121
  • RECURSO121
  • ACIDENTE DE TRABALHO106
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA99
  • REQUISITOS99
  • DANO BIOLÓGICO92
  • MEDIDA DA PENA88
  • MATÉRIA DE FACTO88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA79
  • NEXO DE CAUSALIDADE76
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72
  • PRESCRIÇÃO71
  • NULIDADE DE SENTENÇA69
  • CONTRATO DE EMPREITADA69
  • EQUIDADE68