5 resultados

1. TRE2025-07-10

   2138/23.7T8PTM-A.E1

   Relator: ROSA BARROSO

   Em acção de divórcio, as declarações de uma das partes que sejam

   • DIVÓRCIO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CONFISSÃO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • RECONVENÇÃO
2. TRE2025-07-10

   5634/18.4T8STB-B.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • MEIOS DE PROVA
   • INDEFERIMENTO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • ACIDENTE DE TRABALHO
3. TRE2024-03-07

   1923/22.1T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – A matéria salarial, na qual se incluem os subsídios de férias

   • SERVIÇO DOMÉSTICO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • CONFISSÃO
4. TRG2021-05-20

   2147/16.2T8BCL.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C. I- O recurso é

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
5. TRC2011-04-12

   737/09.9T6AVR-B.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. Muito embora o depoimento de parte seja o meio processual comummente

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CONFISSÃO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • ACÇÃO DE DIVÓRCIO