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2 resultados

  1. PGR-CC1993-06-17

    Parecer n.º 17/1993

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - O direito à informação implica o direito dos jornalistas, nos termos

    • ESPECTÁCULO PÚBLICO
    • DIREITOS EXCLUSIVOS
    • SÍNTESE INFORMATIVA
    • ESPECTÁCULO DESPORTIVO
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • DIREITO AO ESPECTÁCULO
  2. PGR-CC1993-07-14só sumário

    Parecer n.º 17/1993

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - O Rallye de Portugal é uma prova desportiva organizada pelo Automóvel

    • ESPECTÁCULO DESPORTIVO
    • DIREITO AO ESPECTÁCULO
    • ORGANIZAÇÃO
    • DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO
    • PROVA DESPORTIVA
    • GOVERNADOR CIVIL

Fonte

  • Jurisprudência14295
  • Legislação (DR)2791
  • Arbitragem (CAAD)2773
  • Tribunal Constitucional918
  • Provedor de Justiça411
  • Pareceres (PGR)404
  • Direito da UE390
  • Trabalho — BTE121
  • Fiscal — vinculativas (AT)62
  • Proteção de dados12

Tribunal

  • TRG4852
  • TRE4570
  • TRC3604
  • DR-I2791
  • CAAD-T2665
  • TCONST945
  • JP922
  • PJ411
  • PGR-CC404
  • UE390
  • TCAS163
  • TCAN140
  • BTE121
  • CAAD-A108
  • AT-IV62
  • CCA16
  • CNPD12
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261639
  • 20252352
  • 20242073
  • 20231547
  • 20221191
  • 20211115
  • 2020965
  • 20191118
  • 2018955
  • 20171010
  • 2016763
  • 2015824
  • 2014675
  • 2013697
  • 2012699

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO475
  • ÓNUS DA PROVA349
  • INDEMNIZAÇÃO338
  • NULIDADE313
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO294
  • NULIDADE DA SENTENÇA262
  • ABUSO DE DIREITO246
  • REQUISITOS243
  • ACIDENTE DE TRABALHO235
  • RESPONSABILIDADE CIVIL231
  • USUCAPIÃO226
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ214
  • INSOLVÊNCIA202
  • CASO JULGADO201
  • RECURSO200
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM181
  • EXPROPRIAÇÃO171
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS167
  • IRC163
  • PROVA PERICIAL148
  • PRAZO134
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO132
  • APOIO JUDICIÁRIO130
  • PRESCRIÇÃO129
  • CADUCIDADE127