Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1993-06-17

    Parecer n.º 17/1993

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - O direito à informação implica o direito dos jornalistas, nos termos

    • ESPECTÁCULO PÚBLICO
    • DIREITOS EXCLUSIVOS
    • SÍNTESE INFORMATIVA
    • ESPECTÁCULO DESPORTIVO
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • DIREITO AO ESPECTÁCULO

Fonte

  • Jurisprudência2802
  • Legislação (DR)816
  • Arbitragem (CAAD)804
  • Tribunal Constitucional386
  • Pareceres (PGR)285
  • Provedor de Justiça224
  • Direito da UE85
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG1109
  • TRE828
  • DR-I816
  • CAAD-T795
  • TRC742
  • TCONST415
  • PGR-CC285
  • PJ224
  • UE85
  • JP48
  • AT-IV44
  • TCAS30
  • TCAN16
  • BTE13
  • CAAD-A9
  • CNPD6

Ano

  • 2026339
  • 2025612
  • 2024545
  • 2023439
  • 2022244
  • 2021227
  • 2020229
  • 2019285
  • 2018244
  • 2017243
  • 2016235
  • 2015213
  • 2014190
  • 2013171
  • 2012178

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA275
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE103
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • NULIDADE72
  • CASO JULGADO59
  • INVENTÁRIO53
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • ÓNUS DA PROVA48
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO46
  • HOMOLOGAÇÃO45
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA45
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE44
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • EXECUÇÃO42
  • ABUSO DE DIREITO41
  • COMPETÊNCIA40
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA39
  • Princípio da igualdade39
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI38
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE37
  • Princípio da capacidade contributiva36
  • REQUISITOS36
  • INCONSTITUCIONALIDADE36
  • CADUCIDADE35
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS34