Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1993-06-17

    Parecer n.º 17/1993

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - O direito à informação implica o direito dos jornalistas, nos termos

    • ESPECTÁCULO PÚBLICO
    • DIREITOS EXCLUSIVOS
    • SÍNTESE INFORMATIVA
    • ESPECTÁCULO DESPORTIVO
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • DIREITO AO ESPECTÁCULO

Fonte

  • Jurisprudência6085
  • Legislação (DR)1099
  • Arbitragem (CAAD)793
  • Tribunal Constitucional624
  • Pareceres (PGR)508
  • Provedor de Justiça368
  • Trabalho — BTE84
  • Direito da UE18
  • Proteção de dados13
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRE1990
  • TRG1687
  • TRC1468
  • DR-I1099
  • CAAD-T754
  • TCONST687
  • PGR-CC508
  • PJ368
  • TCAS332
  • JP271
  • TCAN270
  • BTE84
  • CAAD-A39
  • UE18
  • CNPD13
  • AT-IV7
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 2026631
  • 2025951
  • 2024854
  • 2023607
  • 2022412
  • 2021410
  • 2020362
  • 2019463
  • 2018426
  • 2017453
  • 2016335
  • 2015362
  • 2014265
  • 2013309
  • 2012306

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE201
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO196
  • PROCESSO DISCIPLINAR171
  • ÓNUS DA PROVA114
  • NULIDADE DA SENTENÇA109
  • LIBERDADE CONDICIONAL103
  • INDEMNIZAÇÃO97
  • RECURSO97
  • CONTRATO DE TRABALHO92
  • REQUISITOS85
  • MEDIDA DA PENA85
  • RESPONSABILIDADE CIVIL82
  • PRESCRIÇÃO82
  • ABUSO DE DIREITO79
  • COMPETÊNCIA76
  • CASO JULGADO73
  • CADUCIDADE72
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO69
  • CONTRA-ORDENAÇÃO66
  • PRAZO66
  • INSOLVÊNCIA63
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI59
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA58
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO57
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA56