Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1993-06-17

    Parecer n.º 17/1993

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - O direito à informação implica o direito dos jornalistas, nos termos

    • ESPECTÁCULO PÚBLICO
    • DIREITOS EXCLUSIVOS
    • SÍNTESE INFORMATIVA
    • ESPECTÁCULO DESPORTIVO
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • DIREITO AO ESPECTÁCULO

Fonte

  • Jurisprudência37780
  • Arbitragem (CAAD)7254
  • Legislação (DR)1541
  • Tribunal Constitucional783
  • Pareceres (PGR)693
  • Provedor de Justiça607
  • Fiscal — vinculativas (AT)560
  • Direito da UE511
  • Trabalho — BTE39
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE10942
  • TRG10628
  • TRC10114
  • CAAD-T7118
  • JP4737
  • DR-I1541
  • TCONST975
  • PGR-CC693
  • TCAS633
  • PJ607
  • AT-IV560
  • UE511
  • TCAN484
  • CAAD-A136
  • TC-CONF44
  • BTE39
  • CCA6
  • CNPD1

Ano

  • 20262178
  • 20253553
  • 20243044
  • 20232519
  • 20222126
  • 20211866
  • 20201932
  • 20192211
  • 20182161
  • 20172436
  • 20162123
  • 20152125
  • 20141682
  • 20131740
  • 20122063

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA936
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO909
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO845
  • INDEMNIZAÇÃO804
  • RESPONSABILIDADE CIVIL798
  • ÓNUS DA PROVA783
  • NULIDADE713
  • CASO JULGADO563
  • ABUSO DE DIREITO557
  • ACIDENTE DE TRABALHO529
  • NULIDADE DA SENTENÇA489
  • PRESCRIÇÃO479
  • REQUISITOS475
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL475
  • RECURSO451
  • TÍTULO EXECUTIVO445
  • USUCAPIÃO437
  • EXECUÇÃO434
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS409
  • PRAZO404
  • CADUCIDADE393
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE375
  • IRC363
  • COMPETÊNCIA MATERIAL363
  • CONTRATO DE SEGURO359