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2 resultados

  1. PGR-CC2011-02-17

    Parecer n.º 19/2010

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – O princípio – para trabalho igual salário igual –, consagrado no artigo

    • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
    • MILITAR
    • SISTEMA RETRIBUTIVO
    • REMUNERAÇÃO BASE
    • SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO
    • SUPLEMENTO DE TRÂNSITO
  2. PGR-CC1996-06-14

    Parecer n.º 24/1996

    Relator: CABRAL BARRETO

    1- O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores

    • ESTATUTO
    • DIREITOS DOS TRABALHADORES
    • PESSOAL DOCENTE
    • DIREITO Às RETRIBUIÇÃO
    • APOSENTAÇÃO
    • LIMITE DE IDADE

Fonte

  • Jurisprudência12583
  • Arbitragem (CAAD)1934
  • Legislação (DR)1093
  • Pareceres (PGR)339
  • Provedor de Justiça290
  • Tribunal Constitucional261
  • Fiscal — vinculativas (AT)156
  • Trabalho — BTE91
  • Direito da UE62

Tribunal

  • TRG4186
  • TRE3925
  • TRC3031
  • CAAD-T1792
  • JP1134
  • DR-I1093
  • PGR-CC339
  • PJ290
  • TCONST275
  • TCAS195
  • AT-IV156
  • CAAD-A142
  • TCAN94
  • BTE91
  • UE62
  • CCA4

Ano

  • 20261072
  • 20251495
  • 20241282
  • 20231097
  • 2022875
  • 2021738
  • 2020736
  • 2019945
  • 2018818
  • 2017865
  • 2016719
  • 2015630
  • 2014524
  • 2013548
  • 2012550

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA528
  • ÓNUS DA PROVA386
  • ACIDENTE DE TRABALHO349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO339
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO336
  • PRESCRIÇÃO321
  • TÍTULO EXECUTIVO319
  • INDEMNIZAÇÃO317
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE284
  • ABUSO DE DIREITO256
  • EXECUÇÃO249
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS229
  • NULIDADE DA SENTENÇA218
  • NULIDADE209
  • EMBARGOS DE EXECUTADO207
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL201
  • REQUISITOS187
  • LIVRANÇA186
  • CASO JULGADO167
  • INDEFERIMENTO LIMINAR160
  • DANO BIOLÓGICO157
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ148
  • CONTRATO DE TRABALHO145
  • RETRIBUIÇÃO137
  • PERSI137