Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. JPsó sumário

    90/2013-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    passados cinco dias, revelou uma desconformidade /avaria que de imediato denunciou à Demandada. Os factos a apreciar e dados como provados por virtude da revelia operante da Demandada são ... oposição direta com o articulado. Se ele os juntou sem os pôr em causa, é porque se destinam a confirmar, explicar ou complementar os factos alegados. Relembrando o já referido

    • DIREITOS DOS CONSUMIDORES

Fonte

  • Jurisprudência1341

Tribunal

  • ← todos
  • JP1341

Descritor

  • ← todos
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL174
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES44
  • ARRENDAMENTO URBANO36
  • USUCAPIÃO36
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL19
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA19
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS14
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • ARRENDAMENTO8
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - INCUMPRIMENTO CONTRATUAL8
  • HONORÁRIOS7
  • AÇÃO DE CONDENAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • CONDOMÍNIO7
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPREITADA7
  • PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL6
  • AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO5
  • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM5