3 resultados

1. TRC2025-12-10só sumário

   1700/20.4T8CLD.C1

   Relator: PAULO CORREIA

   I – O contrato de empreitada, a propósito do incumprimento consubstanciado na realização

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEFEITOS DA OBRA
   • DIREITOS DO DONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR
   • REGRAS GERAIS DO INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
   • REPARAÇÃO PELO DONO DA OBRA
2. TRG2020-12-17

   488/16.8T8FAF.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSUMO
   • DEFEITO DA OBRA
   • DIREITOS DO DONO DA OBRA
   • DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRC2011-09-06

   1883/04.0TBLRA.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – No contrato de empreitada a actividade do empreiteiro, traduzida na realização

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • OBRIGAÇÕES
   • EMPREITEIRO
   • DEFEITOS DA OBRA
   • ÓNUS DO DONO DA OBRA
   • DIREITOS DO DONO DA OBRA