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  1. TRG2026-05-28

    365/23.6T8CBT.G1

    Relator: PAULO REIS

    esta(s) foram destinadas pela autora a uso profissional, no âmbito da atividade comercial a que se dedica, de forma habitual e sistemática e com intuito lucrativo, entre outros

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO
    • DIREITOS DO COMPRADOR
    • DIREITO À REPARAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRODUTOR
    • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência2645
  • Legislação (DR)531
  • Arbitragem (CAAD)355
  • Fiscal — vinculativas (AT)183
  • Trabalho — BTE89
  • Provedor de Justiça77
  • Tribunal Constitucional67
  • Direito da UE57
  • Pareceres (PGR)37

Tribunal

  • TRG1099
  • TRE910
  • DR-I531
  • TRC497
  • CAAD-T348
  • AT-IV183
  • JP138
  • BTE89
  • PJ77
  • TCONST67
  • UE57
  • PGR-CC37
  • CAAD-A7
  • TCAN1

Ano

  • 2026410
  • 2025634
  • 2024416
  • 2023389
  • 2022277
  • 2021252
  • 2020258
  • 2019239
  • 2018198
  • 2017204
  • 2016152
  • 2015150
  • 2014102
  • 2013100
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO228
  • ACIDENTE DE TRABALHO196
  • DANO BIOLÓGICO188
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS169
  • INDEMNIZAÇÃO128
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • EQUIDADE112
  • Residente não habitual108
  • ÓNUS DA PROVA77
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA68
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)65
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • NULIDADE51
  • CONTRATO DE TRABALHO41
  • NEXO DE CAUSALIDADE40
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA35
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • MEDIDA DA PENA34
  • PROVA PERICIAL34
  • DANO NÃO PATRIMONIAL34
  • IRS32
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA31