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  1. TRC2019-03-12citado por 1

    148/13.1TBCBR.C2

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Numa ação em que os autores pretendem fazer valer o seu

    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • DIREITO À SAÚDE
    • DIREITO AO REPOUSO
    • RUÍDO
    • EXPLORAÇÃO ECONÓMICA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
  2. TRC2017-09-12

    184/13.8TBTND.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Numa situação de colisão de direitos a aferição sobre se os

    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • RUÍDO
    • DIREITO AO REPOUSO
    • COLISÃO DE DIREITOS

Fonte

  • Jurisprudência4295

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4295

Ano

  • 2026308
  • 2025419
  • 2024287
  • 2023273
  • 2022201
  • 2021119
  • 2020127
  • 2019126
  • 2018134
  • 2017155
  • 2016164
  • 2015178
  • 2014200
  • 2013247
  • 2012236

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • CASO JULGADO117
  • INSOLVÊNCIA116
  • ÓNUS DA PROVA105
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • NULIDADE86
  • RECURSO86
  • ABUSO DE DIREITO68
  • PRESCRIÇÃO66
  • PRAZO59
  • USUCAPIÃO59
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • REQUISITOS53
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • NULIDADE DE SENTENÇA48
  • MATÉRIA DE FACTO47
  • CADUCIDADE46
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS41
  • FUNDAMENTAÇÃO41
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • COMPETÊNCIA MATERIAL38
  • INVENTÁRIO37