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3 resultados

  1. TRC2022-02-15

    1848/19.8T8FIG.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    fumos, cheiros nauseabundos, detritos e fuligens provindas de sete chaminés edificadas em prédio contíguo ao dos AA., que sujam a piscina existente neste prédio e o mobiliário exterior

    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • COLISÃO DE DIREITOS
    • EMISSÃO DE FUMO E FACTOS SEMELHANTES
  2. TRC2013-05-07citado por 6

    1259/08.0TBGRD.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - Efectuada a análise crítica das provas no âmbito da decisão a

    • MURO
    • SERVIDÃO DE VISTAS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • ILICITUDE
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
  3. TRC2019-03-12citado por 1

    148/13.1TBCBR.C2

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Numa ação em que os autores pretendem fazer valer o seu

    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • DIREITO À SAÚDE
    • DIREITO AO REPOUSO
    • RUÍDO
    • EXPLORAÇÃO ECONÓMICA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência536

Tribunal

  • ← todos
  • TRC536

Ano

  • 202631
  • 202535
  • 202430
  • 202347
  • 202225
  • 202115
  • 202012
  • 201916
  • 201811
  • 201726
  • 201618
  • 201525
  • 201423
  • 201335
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • USUCAPIÃO24
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM23
  • CASO JULGADO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • EXPROPRIAÇÃO16
  • RECURSO16
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO15
  • DIREITO DE PROPRIEDADE14
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL13
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO13
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA13
  • SERVIDÃO DE VISTAS12
  • PRÉDIO CONFINANTE11
  • REQUISITOS11
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • CADUCIDADE9
  • PRAZO8
  • PROPRIEDADE8
  • POSSE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7