4 resultados

1. TRG2026-05-28

   6729/25.3T8VNF.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I - O tribunal recorrido valora as provas no uso do poder que

   • DIREITOS DE PERSONALIDADE
   • DIREITOS ECONÓMICOS
   • COLISÃO DE DIREITOS
   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
   • PRINCÍPIO DA AUTO RESPONSABILIDADE DAS PARTES
2. TRG2026-04-16

   25/24.0T8PVL.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - Os direitos ao descanso (sono e repouso), à saúde e bem

   • DIREITOS DE PERSONALIDADE
   • RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
   • EMISSÕES
   • INICIATIVA ECONÓMICA PRIVADA
   • COLISÃO DE DIREITOS
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
3. TRG2020-01-16

   28/18.4T8MTR.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- Só relativamente a uma parede comum é que qualquer dos consortes

   • PAREDE COMUM
   • EMISSÃO DE CHEIROS
   • ESGOTOS A CÉU ABERTO
   • RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
   • DIREITOS DE PERSONALIDADE
4. TRG2019-06-27

   160/18.4T8TMC.G1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - No âmbito da tutela cível da personalidade genericamente definida no artº

   • INCOMPETÊNCIA MATERIAL
   • DIREITOS DE PERSONALIDADE
   • LABORAÇÃO FÁBRICA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL MUNICÍPIO
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO