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  1. TRC2019-03-12citado por 1

    148/13.1TBCBR.C2

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Numa ação em que os autores pretendem fazer valer o seu

    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • DIREITO À SAÚDE
    • DIREITO AO REPOUSO
    • RUÍDO
    • EXPLORAÇÃO ECONÓMICA
    • DIREITO DE PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência171
  • Legislação (DR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRG65
  • TRE46
  • TRC36
  • JP24
  • DR-I9
  • AT-IV9
  • CAAD-T8
  • PJ4

Ano

  • 20268
  • 202514
  • 202414
  • 202310
  • 20228
  • 202110
  • 20203
  • 201913
  • 201810
  • 201710
  • 201611
  • 20153
  • 20145
  • 20136
  • 201214

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA12
  • CONDOMÍNIO7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
  • ARRESTO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA5
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS5
  • OBRAS4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CIRE4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • DENÚNCIA3
  • DIREITO AO REPOUSO3
  • ARRENDAMENTO3
  • INJUNÇÃO3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • DIREITO DE PERSONALIDADE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3