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1. TRC2008-09-23citado por 2

   336/03.9TBALD.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O contrato de empreitada é um negócio jurídico bilateral, sinalagmático, oneroso

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • EXTINÇÃO
   • DESISTÊNCIA
   • DONO DA OBRA
   • DIREITOS
   • EMPREITEIRO
2. TRC2014-04-01

   343/10.5TBTND.C2

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   i. Denunciados os defeitos, o primeiro direito do dono da obra é

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • DIREITOS
   • DONO DA OBRA
3. TRC2011-02-15

   2279/07.8TBOVR.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O contrato de empreitada é um negócio jurídico bilateral que pressupõe

   • EMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • DESISTÊNCIA
   • DONO DA OBRA
   • DIREITOS
   • EMPREITEIRO