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  1. TRG2004-03-31

    415/04-1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    respeito da vida em relação. Muito mais intensificada na relação plural de existência (recte, co-existência) em condomínio, ou propriedade horizontal, que tem, já, por si, como elemento de redutora

    • DIREITOS
    • CONDOMÍNIO
    • RESERVA DA VIDA PRIVADA

Fonte

  • Jurisprudência1531
  • Arbitragem (CAAD)280
  • Legislação (DR)272
  • Tribunal Constitucional115
  • Pareceres (PGR)88
  • Provedor de Justiça73
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Direito da UE14
  • Proteção de dados3
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG544
  • TRE497
  • TRC457
  • CAAD-T275
  • DR-I272
  • TCONST118
  • PGR-CC88
  • PJ73
  • AT-IV32
  • JP27
  • UE14
  • CAAD-A5
  • CNPD3
  • TCAN2
  • BTE2
  • TCAS1

Ano

  • 2026157
  • 2025234
  • 2024193
  • 2023181
  • 2022105
  • 202199
  • 2020114
  • 2019136
  • 201897
  • 2017113
  • 2016111
  • 2015126
  • 2014109
  • 201391
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • NULIDADE34
  • MEDIDA DA PENA33
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
  • CRIME CONTINUADO30
  • ABUSO DE DIREITO28
  • INSOLVÊNCIA26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • CASO JULGADO26
  • LEGITIMIDADE25
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA23
  • EXECUÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL22
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO21
  • EXECUÇÃO FISCAL21
  • PRESCRIÇÃO21
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA21
  • ROUBO20
  • CONTRATO DE TRABALHO20
  • USUCAPIÃO19
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES19
  • CONCURSO DE CRIMES19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18