TRG
926/07-2
Relator: GOMES DA SILVA
compor, mas tão só um interesse a proteger – o da criança ou jovem perigo (apesar de poder desenhar-se um conflito de representações ou de opiniões acerca desse mesmo interesse
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Relator: GOMES DA SILVA
compor, mas tão só um interesse a proteger – o da criança ou jovem perigo (apesar de poder desenhar-se um conflito de representações ou de opiniões acerca desse mesmo interesse
Relator: ANABELA TENREIRO
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Relator: VASQUES OSÓRIO
I. – A constituição como arguido de um indivíduo sobre quem recaiam suspeitas
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – A prova pericial, em processo civil, ao contrário do processo penal