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1. TRC2009-01-14

   275/08.7GBVNO-A.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. – A constituição como arguido de um indivíduo sobre quem recaiam suspeitas

   • ARGUIDO
   • DIREITOS
   • FALTA DE INTERPRETE
   • NULIDADE SANÁVEL
   • BUSCAS
   • REVISTAS
2. TRC2007-03-28

   208-A/2002.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   I- O terceiro pode embargar com êxito invocando um direito sobre o

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PENHORA
   • DIREITOS
   • INCOMPATIBILIDADE
   • CRÉDITO
   • BENFEITORIA