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  1. TRG2014-06-05citado por 4

    1725/12.3TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    O consumidor pode exercer qualquer dos direitos referidos no nº 1 do

    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • DIREITOS
    • CONSUMIDOR
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
  2. TRG2004-11-17

    1887/04-1

    Relator: VIEIRA E CUNHA

    I – A prova pericial, em processo civil, ao contrário do processo penal

    • ACÇÃO POPULAR
    • PROVA PERICIAL
    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONDENAÇÃO CONDICIONAL
    • DIREITOS
    • DANO

Fonte

  • Jurisprudência376
  • Arbitragem (CAAD)89
  • Legislação (DR)46
  • Provedor de Justiça33
  • Tribunal Constitucional20
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG163
  • TRC103
  • CAAD-T89
  • TRE70
  • DR-I46
  • JP37
  • PJ33
  • TCONST20
  • PGR-CC14
  • UE2
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • 202627
  • 202554
  • 202446
  • 202334
  • 202225
  • 202123
  • 202044
  • 201931
  • 201828
  • 201732
  • 201626
  • 201515
  • 201410
  • 201317
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • DANO BIOLÓGICO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • COMPRA E VENDA15
  • NULIDADE14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • LEGITIMIDADE12
  • CONSUMIDOR11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO11
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA10
  • CASO JULGADO10
  • EQUIDADE10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CADUCIDADE8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IRC7
  • DANOS PATRIMONIAIS7
  • COISA DEFEITUOSA6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • ANULABILIDADE6