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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRG2004-03-31

    415/04-1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    Tem legitimidade para pedir a anulação da deliberação o condómino ou condóminos

    • DIREITOS
    • CONDOMÍNIO
    • RESERVA DA VIDA PRIVADA

Fonte

  • Jurisprudência8432
  • Arbitragem (CAAD)2071
  • Legislação (DR)998
  • Tribunal Constitucional896
  • Pareceres (PGR)391
  • Provedor de Justiça237
  • Direito da UE127
  • Fiscal — vinculativas (AT)66
  • Trabalho — BTE11
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3196
  • TRE2549
  • TRC2137
  • CAAD-T2027
  • DR-I998
  • TCONST911
  • PGR-CC391
  • JP377
  • PJ237
  • UE127
  • TCAS90
  • TCAN68
  • AT-IV66
  • CAAD-A44
  • BTE11
  • CNPD1

Ano

  • 20261033
  • 20251514
  • 20241341
  • 2023975
  • 2022683
  • 2021624
  • 2020641
  • 2019650
  • 2018602
  • 2017669
  • 2016548
  • 2015544
  • 2014387
  • 2013390
  • 2012378

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO385
  • NULIDADE302
  • ABUSO DE DIREITO221
  • ÓNUS DA PROVA219
  • NULIDADE DA SENTENÇA200
  • INDEMNIZAÇÃO159
  • CASO JULGADO156
  • INSOLVÊNCIA148
  • REQUISITOS144
  • TÍTULO EXECUTIVO127
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ120
  • PRESCRIÇÃO116
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • CONTRATO DE SEGURO110
  • NULIDADE DE SENTENÇA109
  • RECURSO101
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA99
  • CADUCIDADE97
  • EXECUÇÃO95
  • REJEIÇÃO93
  • EMBARGOS DE EXECUTADO93
  • USUCAPIÃO91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL89
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO88
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL82