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1. TRC2009-06-30citado por 5

   574/08.8TBCVL.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – A aquisição por expropriação (por utilidade pública) é uma aquisição originária

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
   • DIREITOS
2. TRC2009-06-30citado por 3

   486/03.1TBCBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – No contrato de empreitada, sobre o dono da obra impende a

   • EMPREITADA
   • CADUCIDADE
   • DIREITOS
   • DONO DA OBRA
3. TRC2008-09-23citado por 2

   336/03.9TBALD.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O contrato de empreitada é um negócio jurídico bilateral, sinalagmático, oneroso

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • EXTINÇÃO
   • DESISTÊNCIA
   • DONO DA OBRA
   • DIREITOS
   • EMPREITEIRO
4. TRC2009-05-26

   2982/05.7TBGRD.C1

   Relator: JAIME FERREIRA

   I – Tendo havido um acordo entre os AA e o R., no

   • EMPREITADA
   • REQUISITOS
   • DEFEITO DA OBRA
   • DONO DA OBRA
   • DIREITOS
5. TRC2007-03-28

   208-A/2002.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   I- O terceiro pode embargar com êxito invocando um direito sobre o

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PENHORA
   • DIREITOS
   • INCOMPATIBILIDADE
   • CRÉDITO
   • BENFEITORIA