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  1. TRG2007-06-12

    926/07-2

    Relator: GOMES DA SILVA

    verdadeiro conflito de interesses a compor, mas tão só um interesse a proteger – o da criança ou jovem perigo (apesar de poder desenhar-se um conflito de representações ... individualidade, sobretudo se à custa de uma certa desconsideração das obrigações dos progenitores e dos direitos a acautelar às crianças, como cidadãos do amanhã; deve, antes, dar-se acentuada prevalência

    • PROTECÇÃO DA CRIANÇA
    • ESTABELECIMENTO
    • DIREITOS
    • MENOR

Fonte

  • Jurisprudência1349
  • Provedor de Justiça72
  • Legislação (DR)65
  • Trabalho — BTE25
  • Tribunal Constitucional23
  • Pareceres (PGR)15
  • Direito da UE5
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE530
  • TRG473
  • TRC341
  • PJ72
  • DR-I65
  • BTE25
  • TCONST23
  • PGR-CC15
  • UE5
  • JP4
  • CAAD-T1
  • TCAN1

Ano

  • 2026152
  • 2025196
  • 2024136
  • 2023116
  • 2022103
  • 202179
  • 202077
  • 201987
  • 201880
  • 201773
  • 201656
  • 201544
  • 201438
  • 201350
  • 201239

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS82
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA82
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS81
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • MEDIDA DA PENA35
  • NULIDADE34
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA29
  • MENOR26
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO26
  • ALIMENTOS25
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS22
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS21
  • RECURSO21
  • INTERESSE DA CRIANÇA20
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS20
  • MEDIDA TUTELAR20
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA20
  • ADOPÇÃO19
  • INTERESSE DO MENOR19
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS18