3 resultados

1. TRC2009-06-30citado por 5

   574/08.8TBCVL.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – A aquisição por expropriação (por utilidade pública) é uma aquisição originária

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
   • DIREITOS
2. TRC2014-05-27

   421/11.3TBSPS.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Uma parte comum do edifício pode ser fruída apenas por um

   • CONDOMÍNIO
   • PARTE COMUM
   • ACESSO
   • ANIMAL
   • CONDÓMINO
   • DIREITOS
3. TRC2007-03-28

   208-A/2002.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   I- O terceiro pode embargar com êxito invocando um direito sobre o

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PENHORA
   • DIREITOS
   • INCOMPATIBILIDADE
   • CRÉDITO
   • BENFEITORIA