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1. TRC2009-01-14

   275/08.7GBVNO-A.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. – A constituição como arguido de um indivíduo sobre quem recaiam suspeitas

   • ARGUIDO
   • DIREITOS
   • FALTA DE INTERPRETE
   • NULIDADE SANÁVEL
   • BUSCAS
   • REVISTAS
2. TRC2008-09-16

   1/2002.C3

   Relator: SILVIA PIRES

   I – Num contrato de empreitada impende sobre o dono da obra a

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • OBRAS
   • DIREITOS
   • DONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO