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  1. TRG2011-05-03citado por 2

    6146/10.0TBBRG.G1

    Relator: FERNANDO CHAVES

    I - As normas contidas nos artigos 66º e 75º, n.º1 do

    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CONSTITUCIONALIDADE
    • DIREITO DO AMBIENTE
    • UTILIZAÇÃO DO DOMÍNIO HÍDRICO
    • NEGLIGÊNCIA
  2. TRC2025-10-08só sumário

    23/25.7T9PNI.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são

    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROVA
    • CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
    • INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS/ICNF
    • RESERVA NATURAL
    • RESERVA NATURAL DAS BERLENGAS

Fonte

  • Jurisprudência1598
  • Arbitragem (CAAD)547
  • Tribunal Constitucional300
  • Legislação (DR)97
  • Provedor de Justiça94
  • Pareceres (PGR)77
  • Direito da UE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG578
  • CAAD-T535
  • TRE460
  • TRC457
  • TCONST382
  • DR-I97
  • PJ94
  • PGR-CC77
  • CAAD-A12
  • JP8
  • TCAS7
  • TCAN6
  • UE2
  • CNPD1

Ano

  • 2026174
  • 2025364
  • 2024353
  • 2023179
  • 2022109
  • 2021113
  • 2020114
  • 2019186
  • 2018116
  • 2017121
  • 201695
  • 201586
  • 201470
  • 201388
  • 201272

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE67
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE64
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • Princípio da igualdade40
  • NULIDADE40
  • Princípio da capacidade contributiva38
  • INSOLVÊNCIA37
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • DANO BIOLÓGICO34
  • EQUIDADE30
  • RECURSO30
  • CONSTITUCIONALIDADE29
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • ARBITRIO LEGISLATIVO27
  • INCONSTITUCIONALIDADE26
  • Competência dos tribunais arbitrais25
  • MEDIDA DA PENA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • ABUSO DE DIREITO24