TRC
11/22.5T8CVL.C1
Relator: FONTE RAMOS
1. Reconhecendo que as relações com os avós são da maior importância
4 resultados
Relator: FONTE RAMOS
1. Reconhecendo que as relações com os avós são da maior importância
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – O art.º 1887.º-A do CC estabelece uma presunção
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - O que releva, para efeitos de regulação das responsabilidades parentais, perante
Relator: JOÃO MIGUEL
A utilização de detectores de metais, mediante passagem no pórtico ou por