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Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
para isso foi necessário, numa fase inicial, para além de todo um conjunto de cuidados, manter o isolamento social. XV. Neste contexto, compatibilizando todos os interesses e sem deixar ... acrescido de infeção por SARS Cov 2, potenciando a sua exposição à doença COVID (médicos e demais profissionais de saúde e de apoio social (v.g. assistentes operacionais na área
Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA
I- A causa de nulidade prevista na alínea b) do artigo 615
Relator: FONTE RAMOS
1. Reconhecendo que as relações com os avós são da maior importância
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. A alínea j) do n.º1 do art.º 5.º
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Na determinação do “regime de visitas”, em causa está o direito
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – O art.º 1887.º-A do CC estabelece uma presunção
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - O que releva, para efeitos de regulação das responsabilidades parentais, perante