7 resultados

1. TRG2025-11-04

   3318/23.0T8BCL-A.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA

   I- A causa de nulidade prevista na alínea b) do artigo 615

   • INUTILIDADE DA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • RESIDÊNCIA ALTERNADA
   • PRESSUPOSTOS
   • IDADE DA CRIANÇA
   • CONFLITUALIDADE ENTRE OS PROGENITORES
2. TRC2024-02-06

   11/22.5T8CVL.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Reconhecendo que as relações com os avós são da maior importância

   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • RELAÇÕES DOS MENORES COM OS AVÓS
   • DIREITO DE VISITA
3. TRG2022-01-20

   1720/19.1T8BCL-B.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7

   • FACTO ESSENCIAL
   • BOA DECISÃO DA CAUSA
   • DIREITO DE VISITA
   • PROGENITOR NÃO RESIDENTE
   • INCUMPRIMENTO DO REGIME CONVIVIAL
   • SITUAÇÃO PANDÉMICA
4. TRE2018-10-02

   495/10.4TMSTB.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   O direito de visita é o meio para que o progenitor que

   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • DIREITO DE VISITA
5. TRG2014-06-12

   3056/06.9TBGMR-C.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1. É conhecida a vantagem da colaboração dos avós na educação e

   • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • DIREITO DE VISITA
   • INCUMPRIMENTO
   • AVÓS
6. TRC2014-01-14

   194/11.0T6AVR.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – O art.º 1887.º-A do CC estabelece uma presunção

   • DIREITO DE VISITA
   • AVÓS
   • PROCESSO TUTELAR
   • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
7. TRC2006-01-31

   4027/05

   Relator: HELDER ROQUE

   1. O direito de visita do progenitor não guardião não representa uma

   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • DIREITO DE VISITA