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1. TRG2025-11-04

   4054/20.5T8VNF-M.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA

   O direito de superfície pode ser constituído por decisão judicial em ação

   • DIREITO DE SUPERFÍCIE
   • CONSTITUIÇÃO
   • CONTRATO PROMESSA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
2. TRE2009-11-25

   765/08.1TBSTC.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - A declaração genérica no saneador sobre a legitimidade das partes não

   • DIREITO DE SUPERFÍCIE
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE
   • EXTINÇÃO DOS ÓNUS INCIDENTES SOBRE O PRÉDIO
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO
3. TRE2007-01-25

   1206/06-3

   Relator: SILVA RATO

   I – O direito de superfície consiste na faculdade do seu titular construir

   • DIREITO DE SUPERFÍCIE
   • NULIDADES
   • TERCEIROS
4. TRE2006-11-02

   956/06-3

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   I – Se por escritura pública designada de arrendamento, o dono do solo

   • ARRENDAMENTO DO SOLO
   • AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
   • DIREITO DE SUPERFÍCIE
5. TRC2005-12-14

   3667/05

   Relator: HELDER ROQUE

   1. Sendo o contrato o título genético do direito de superfície, para

   • DIREITO DE SUPERFÍCIE
   • FORMA
   • USUCAPIÃO
   • ABUSO DE DIREITO
6. TRG2005-02-09

   1888/04-2

   Relator: ANÍBAL JERÓNIMO

   I - A faculdade de implantar e manter edifício próprio em chão alheio

   • DIREITO DE SUPERFÍCIE