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3 resultados

  1. TRE2025-02-27

    1033/22.1T8PTG.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Tendo as partes solicitado a uma entidade bancária a prestação de

    • PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
    • BANCOS
    • DÍVIDA COMERCIAL
    • SOLIDARIEDADE
    • DIREITO DE REGRESSO
  2. TRE2024-10-10

    2227/22.5T8STR.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    Não obstante a LULL admitir a livrança em branco, o direito de

    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • DIREITO DE REGRESSO
  3. TRE2018-12-20

    7633/15.9T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    1. Compete ao oponente/subscritor, assim como ao seu avalista, no âmbito das

    • LIVRANÇA
    • AVALISTA
    • PROTESTO
    • DIREITO DE REGRESSO

Fonte

  • Jurisprudência1076

Tribunal

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  • TRE1076

Ano

  • 202696
  • 2025153
  • 202486
  • 202385
  • 202258
  • 202155
  • 202042
  • 201967
  • 201868
  • 201759
  • 201654
  • 201548
  • 201422
  • 201326
  • 201229

Descritor

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  • ABUSO DE DIREITO103
  • ÓNUS DA PROVA41
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO34
  • LIVRANÇA33
  • NULIDADE33
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • PRESCRIÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO22
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA21
  • AVALISTA20
  • CLÁUSULA PENAL19
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA18
  • RETRIBUIÇÃO18
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO18
  • EXECUÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • LIVRANÇA EM BRANCO17
  • PACTO DE PREENCHIMENTO17
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • REQUISITOS16
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16