64 resultados

1. TRE2006-07-13

   1218/06-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – Se um trabalhador vítima de acidente de trabalho, imputável a culpa

   • DIREITO DE REGRESSO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
2. TRE2005-01-13

   2062/04-3

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   I – No direito de regresso surge-nos um direito novo. Foi cumprida

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
   • DIREITO DE REGRESSO
   • SUBROGAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMITENTE
3. TRG2004-03-03

   152/04-2

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – As nulidades da sentença devem ser encaradas à semelhança das nulidades

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • SUB-ROGAÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
4. TRE2003-12-16

   2413/03-2

   Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

   I - A figura jurídica do assistente postula a existência de uma factualidade

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ASSISTENTE
   • DIREITO DE REGRESSO