TRG
384/20.4T8BGC.G1
Relator: CARLA OLIVEIRA
I – Quando o recurso versa a decisão da matéria de facto, nas
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Relator: CARLA OLIVEIRA
I – Quando o recurso versa a decisão da matéria de facto, nas
Relator: MANUEL BARGADO
I – O não atendimento de um facto que se encontre provado ou
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I – Os factos geradores da responsabilidade civil, que o juiz penal conhece
Relator: LUÍS CRAVO
I – Nos termos do artigo 46º, nº 3, do Regime Jurídico dos
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Em situações de responsabilidade civil decorrente de acidente de viação em
Relator: FONTE RAMOS
1. Paga a indemnização pela cobertura facultativa/danos próprios e verificada a falta
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. O exercício do direito de regresso da seguradora contra o garagista
Relator: MATA RIBEIRO
i) o direito previsto no artigo 31.º da Lei n.º
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
Sumário da relatora: 1. As previsões normativas das situações em que existe
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – O direito do avalista da livrança que procede ao respectivo pagamento
Relator: ISAÍAS PÁDUA
1- À luz do artº 27º, nº 1, al. c), do DL
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O direito de regresso de seguradora de acidentes de trabalho contra
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): Não obstante a pretensão do direito de regresso entre
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1. As exigências decorrentes dos ónus legais a que alude o art
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
1 – Em ação em que é ré a seguradora de veículo conduzido
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- Instaurando o autor uma ação pedindo a condenação
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I - Assiste direito de regresso ao avalista que pagou
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. Compete ao oponente/subscritor, assim como ao seu avalista, no âmbito das
Relator: FONTE RAMOS
1. Os incidentes processuais da intervenção principal e da intervenção acessória são
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
“1 - A obrigação é solidária quando cada um dos devedores responde pela