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1. TRG2026-02-05

   200/23.5T8TMC.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I – Quem se arroga proprietário de uma parcela de terreno, fá-lo

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • POSSE
   • PRIVAÇÃO DE USO
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2018-10-31

   418/15.4T8CMN.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DO APELANTE
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • ÀMBITO DA PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO
   • PAREDE OU MURO DIVISÓRIO
   • CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE VISTAS
3. TRC2015-03-03

   498/13.7TBTND.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1.- Ocorrendo uma colisão de direitos, de um lado relativos à personalidade

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA
   • COLISÃO DE DIREITOS