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238/10.2TBTND.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Na actio confessoria, - i.e., na acção em que o autor pretende
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Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Na actio confessoria, - i.e., na acção em que o autor pretende
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
No ordenamento jurídico português a prevalência é a da usucapião sobre o
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – Nada impede que uma acção tendente ao reconhecimento do direito de
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - O ónus a cargo do recorrente imposto pelo art. 640º do
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
I- Numa ação de impugnação de justificação notarial, o autor vem reagir
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Para que a posse possa conduzir à usucapião, tem de revestir
Relator: DANIELA COSTA
são os donos e legítimos proprietários do prédio rústico identificado no item B dos Factos Provados. Todavia, aquela inscrição registral, a favor da Demandante e da Herança, não estabelece quaisquer ... sanção jurídica que se consideram confessados os factos articulados pelo Demandante. Por conseguinte, dada a matéria dada como assente, por vias presuntiva e confessional, deve proceder na totalidade o pedido