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Relator: CURA MARIANO
obsta a que possa ser modificada por usucapião . V – Verificando-se um caso de concurso de presunções (resultantes do registo e da posse – artº 7º do CRP e 1268º ... isto é, prevalece a presunção mais antiga e, em caso de igualdade na antiguidade, prevalece a posse . VI – Sendo a data do registo mais antiga que a data da posse