TRC
507/10.1T2AVR-C.C1
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC
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Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – Os contratos de aquisição de energia (CAE), previstos no artigo
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – O tribunal deve lançar mão de todos os meios de prova
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1ª – A nacionalização de sociedades concessionárias da exploração das diversas actividades inseridas
Relator: PINTO HESPANHOL
Senhor Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Excelência: I Em
Relator: FERNANDES CADILHA
1ª - A nova Lei da Caça, aprovada pela Lei n.º 173/99
Relator: FERNANDES CADILHA
1ª - A nova Lei da Caça, aprovada pela Lei n.º 173/99
Relator: JOÃO MIGUEL
1) As normas constantes do Projecto de Tratado entre a Federação Russa
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
ofício de fls. 44 –, tendo o Demandado sido citado na pessoa da sua Ilustre Defensora Oficiosa nomeada (cfr. fls. 45 e 46). Não foi apresentada contestação (cfr. fls. 47). Procedeu ... 78/2001, de 13 de Julho ). 1) As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas.* FACTOS PROVADOS COM RELEVÂNCIA PARA A DECISÃO DA CAUSA A. Por escritura
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
prédio dos Demandantes. 8 – Nas alturas do ano em que a água excede a capacidade de armazenamento da charca esta é escoada, sem qualquer tipo de canalização, pela vala até ... muro se encontra implantado no leito da vala. 10 – A Demandada e as pessoas que construíram o referido muro foram informadas de que não o podiam fazer nas condições
Relator: CRISTINA MORA MORAES
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1 - B e 2