7 resultados

1. TRG2011-06-07citado por 3

   4860/05.0TBBCL.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Na convivência social em núcleos populacionais densos, impõem-se algumas restrições

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • CONFLITO DE DIREITOS
2. TRE2017-01-26citado por 2

   18/16.1TBSRP.E1

   Relator: SILVA RATO

   I - É legítimo ao cônjuge cuja lesão decorra da prática, pelo outro

   • VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TRIBUNAL COMPETENTE
3. TRG2012-04-26citado por 1

   3707/07.8TBBRG.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   Os direitos de personalidade, neles se incluindo o direito ao repouso, descanso

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • COLISÃO DE DIREITOS
4. TRG2026-02-19

   294/22.0T8BGC.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I - Não existirá omissão de pronúncia (nulidade prevista no artigo 615.º

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO DESCANSO
   • DIREITO AO EXERCÍCIO DE UMA ATIVIDADE COMERCIAL
   • RUÍDO
5. TRE2022-02-24

   4157/20.8T8STB.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1- A competência internacional dos Tribunais Portugueses afere-se a partir dos

   • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CONEXÃO
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
6. TRG2022-01-13

   1057/18.3T8BCL.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A necessária delimitação do âmbito probatório da impugnação da decisão sobre

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • EMISSÃO DE CHEIROS
7. TRE2005-02-24

   2788/04-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - O direito à imagem como direito fundamental da personalidade, incluído no

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO À IMAGEM
   • JOGADOR PROFISSIONAL