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1. TRG2011-06-07citado por 3

   4860/05.0TBBCL.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Na convivência social em núcleos populacionais densos, impõem-se algumas restrições

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • CONFLITO DE DIREITOS
2. TRG2022-10-13

   3803/20.6T8BRG.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) A competência do tribunal é aferida pelo pedido formulado pelo autor

   • INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
3. TRG2022-01-13

   1057/18.3T8BCL.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A necessária delimitação do âmbito probatório da impugnação da decisão sobre

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • EMISSÃO DE CHEIROS
4. TRG2003-10-29

   1620/03

   Relator: MANSO RAÍNHO

   I - Condição necessária mas também suficiente para que se possa tomar medida

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • RUÍDO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR