3 resultados

1. TRG2017-02-16citado por 3

   364/12.3TCGMR.G1

   Relator: HIGINA CASTELO

   I. As pessoas coletivas gozam da tutela de direitos de personalidade, ou

   • PESSOA COLECTIVA
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO BOM NOME
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
2. TRC2011-05-17citado por 1

   377/10.0TBGRD.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Constitui um direito de personalidade o direito a manter uma relação

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • MORTE
   • COLISÃO DE DIREITOS
   • CEMITÉRIO
3. TRG2020-01-23

   1522/11.3TBFAF.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - A liberdade de informação e de expressão está inscrita no quadro

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO À HONRA
   • LIBERDADE DE EXPRESSÃO
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE