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1. TRG2018-02-08citado por 3

   3499/11.6TJVNF.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- Em caso de conflito de direitos desiguais, deve dar-se, por

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • CONFLITO DE DIREITOS
   • PREVALÊNCIA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2. TRG2014-01-23

   2287/09.4TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - As presunções judiciais, também designadas materiais, de facto ou de experiência

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS