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1. TRG2017-03-02citado por 2

   97/12.0TBVRM.G1

   Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

   I. A natureza e características dos actos materiais praticados sobre a água

   • POSSE
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO REAL MENOR
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
2. TRC2010-03-16citado por 2

   462/06.2TBTNV.C1

   Relator: CECÍLIA AGANTE

   I – No actual estádio da dominialidade dos bens, cada vez mais se

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • COLISÃO DE DIREITOS
3. TRG2012-04-26citado por 1

   3707/07.8TBBRG.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   Os direitos de personalidade, neles se incluindo o direito ao repouso, descanso

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • COLISÃO DE DIREITOS
4. TRG2026-02-19

   294/22.0T8BGC.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I - Não existirá omissão de pronúncia (nulidade prevista no artigo 615.º

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO DESCANSO
   • DIREITO AO EXERCÍCIO DE UMA ATIVIDADE COMERCIAL
   • RUÍDO
5. TRG2022-01-13

   1057/18.3T8BCL.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A necessária delimitação do âmbito probatório da impugnação da decisão sobre

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • EMISSÃO DE CHEIROS
6. TRE2019-04-11

   955/18.9T8OLH.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   I – O recorrente que pretenda impugnar a decisão sobre a matéria de

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • COLISÃO DE DIREITOS
7. TRG2017-10-12

   2274/16.6T8BCL.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I - Na nossa cultura de tradição judaico-cristã o direito de personalidade

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO DE CULTO DE PESSOA FALECIDO
   • CONFLITO DE DIREITOS
8. TRG2015-11-26

   1239/14.7TBVCT.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - O direito ao culto e à reverência , pelos filhos, da memória

   • CULTO RELIGIOSO
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • REMOÇÃO DE CADÁVER
   • ABUSO DE DIREITO
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
9. TRC2006-01-17

   3724/05

   Relator: FREITAS NETO

   1. As limitações ao exercício do direito de propriedade de cada condómino

   • CONDOMÍNIO
   • LEGITIMIDADE
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
10. TRE2005-02-24

    2788/04-3

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - O direito à imagem como direito fundamental da personalidade, incluído no

    • DIREITO DE PERSONALIDADE
    • DIREITO À IMAGEM
    • JOGADOR PROFISSIONAL