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1. TRG2023-03-30

   656/20.8T8VRL.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   A existência de um traçado aberto desde tempos imemoriais, que não dá

   • NULIDADES DA SENTENÇA – ART.º 615.º N.º 1 ALS. C) E D) DO CPC
   • CAMINHO PÚBLICO
   • DIREITO DE PASSAGEM
   • ASSENTO N.º 7 DE 19.04.1989
2. TRG2021-06-02

   1512/17.2T8BCL.G1

   Relator: HELENA MELO

   Sumário (da relatora): . A rejeição da impugnação da matéria de facto por

   • PROPRIEDADE DA ÁGUA
   • DIREITO DE PASSAGEM
   • DIREITO ACESSÓRIO
   • DIREITO DE TAPAGEM
   • COMPROPRIETÁRIO
   • TERRENO ALHEIO
3. JPsó sumário

   6/2007-JP

   Relator: CRISTINA MORA MOARES

   prova ou de prova convincente sobre os mesmos. ENQUADRAMENTO JURÍDICO De Direito: A questão essencial a decidir nesta acção e na qual os Demandantes estribam a sua pretensão, prende

   • DIREITO DE PASSAGEM