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1. TRG2023-03-30

   656/20.8T8VRL.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   A existência de um traçado aberto desde tempos imemoriais, que não dá

   • NULIDADES DA SENTENÇA – ART.º 615.º N.º 1 ALS. C) E D) DO CPC
   • CAMINHO PÚBLICO
   • DIREITO DE PASSAGEM
   • ASSENTO N.º 7 DE 19.04.1989
2. JPsó sumário

   6/2007-JP

   Relator: CRISTINA MORA MOARES

   prédio urbano dos Demandantes deita directa e exclusivamente. E. Este caminho particular encontra-se funcionalmente ligado ao prédio urbano dos Demandantes, constituindo o seu único caminho de acesso. F. Este ... vista de toda a gente e sem que alguém se opusesse. M. Continuadamente e sem interrupção. N. Convictos de que nunca lesavam direitos alheios e de que exerciam um direito

   • DIREITO DE PASSAGEM