TREcitado por 1
46/13.9TBGLG.E1
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A questão de saber se as companhias de seguro são responsáveis
10 resultados
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A questão de saber se as companhias de seguro são responsáveis
Relator: MOISÉS SILVA
Os danos não patrimoniais sofridos pelos pais do condutor do motociclo a
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
1. Os arts. 2º, nº 1 da Segunda Directiva (84/5/CEE) do Conselho
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da exclusiva responsabilidade da relatora): 1. O Regulamento (CE) 2201/2003 de
Relator: PAULA DO PAÇO
I- No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – O Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento Europeu e do
Relator: ANTERO VEIGA
I - A norma do artº 7º do CT que transpôs a Directiva
Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS
I- No contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, as falsas
Relator: FILIPE CAROÇO
1- O art.º 505º do Código Civil deve ser interpretado de
Relator: TELES PEREIRA
I – O artigo 31º do Regulamento Comunitário nº 44/2001 (respeitante à competência