Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-12-07citado por 1

    16/12.4GATVR.E1

    Relator: SÉNIO ALVES

    “I. Os erros máximos admissíveis, previstos no artº 8º do Regulamento aprovado

    • ALCOOLÍMETROS
    • MARGEM DE ERRO
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência2287

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2287

Ano

  • 2026150
  • 2025235
  • 2024164
  • 2023160
  • 2022154
  • 2021130
  • 2020107
  • 2019129
  • 2018122
  • 2017104
  • 2016125
  • 2015117
  • 201463
  • 201394
  • 2012101

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO125
  • NULIDADE65
  • MEDIDA DA PENA60
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO55
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • ÓNUS DA PROVA31
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES31
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA29
  • ABUSO DE DIREITO29
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
  • REQUISITOS27
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO26
  • RECURSO26
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA25
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
  • EQUIDADE24
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO24
  • NE BIS IN IDEM24
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA23
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES23