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1. TRG2018-02-08citado por 3

   3499/11.6TJVNF.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- Em caso de conflito de direitos desiguais, deve dar-se, por

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • CONFLITO DE DIREITOS
   • PREVALÊNCIA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2. TRG2023-01-26

   2323/22.9T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – São requisitos (de fundo e de forma) necessários ao decretamento da

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • DIREITO AO REPOUSO
   • ANIMAL
3. TRC2022-06-28

   247/19.6T8FVN.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I - O lesado, na defesa dos seus direitos de personalidade, pode optar

   • TUTELA DA PERSONALIDADE
   • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • DIREITO AO REPOUSO
   • AO SONO E TRANQUILIDADE
   • DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE UMA ACTIVIDADE ECONÓMICA
4. TRG2009-04-16

   9450/03.0TBBRG.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I- A base instrutória versa unicamente sobre factos ou questões de facto

   • DIREITO AO REPOUSO