4 resultados

1. TRC2010-03-16citado por 2

   462/06.2TBTNV.C1

   Relator: CECÍLIA AGANTE

   I – No actual estádio da dominialidade dos bens, cada vez mais se

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • COLISÃO DE DIREITOS
2. TRC2019-03-12citado por 1

   148/13.1TBCBR.C2

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Numa ação em que os autores pretendem fazer valer o seu

   • DIREITOS DE PERSONALIDADE
   • DIREITO À SAÚDE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • RUÍDO
   • EXPLORAÇÃO ECONÓMICA
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
3. TRC2025-03-25

   1757/23.6T8LRA.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Não tendo sido admitida a reconvenção, e porque o valor deste

   • REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
   • RECURSO
   • MOMENTO DE SUBIDA
   • OFICINA REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
   • ATIVIDADE RUIDOSA
   • DIREITO AO REPOUSO
4. TRG2023-01-26

   2323/22.9T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – São requisitos (de fundo e de forma) necessários ao decretamento da

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • DIREITO AO REPOUSO
   • ANIMAL